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Nota Legal

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Pela presente Nota Legal não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre a Web nem sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver atividades de caráter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam postos à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet (e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização da Web). O Utilizador deverá respeitar, em todos os momentos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre a Web, da titularidade da Nutritech Unipessoal Lda. ou de terceiros.

Hiperligações e Sítios Interligados

a) Hiperligações

O Utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de ligação (por exemplo, links ou botões) desde o seu sítio à Web (a “Hiperligação”), deverá obter uma autorização prévia e por escrito da Nutritech Unipessoal Lda.

O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de quaisquer relações entre a Nutritech Unipessoal Lda e o proprietário do sítio ou da página Web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da Nutritech Unipessoal Lda dos seus conteúdos ou serviços.

Em todo o caso, a Nutritech Unipessoal Lda reserva-se o direito de proibir ou inutilizar a qualquer momento qualquer hiperligação à Web, especialmente nos casos de ilicitude da atividade ou dos conteúdos do sítio em que se inclua a hiperligação.

b) Sítios Interligados

A Web põe à disposição do Utilizador, unicamente para a pesquisa e acesso a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de ligação (por exemplo, links ou botões), que permitem ao Utilizador o acesso a sítios ou portais da Internet pertencentes ou geridos por terceiros (os “Sítios Interligados”).

A Nutritech Unipessoal Lda não oferece nem comercializa, por si ou por meio de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sítios Interligados, nem aprova, supervisiona ou controla de qualquer forma os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nos mesmos, assumindo o Utilizador, de forma exclusiva, toda a responsabilidade pela navegação nos mesmos.

Menores de Idade

Os menores de idade não poderão usar os serviços disponíveis na nossa loja online (nutritech.pt) sem a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais que serão os únicos responsáveis por todos os atos realizados através da Web pelos menores a seu cargo, incluindo o preenchimento dos formulários com os dados pessoais desses menores e a marcação, se for o caso, das caixas correspondentes.

Informações sobre Saúde

Não se trata de aconselhamento médico ou de saúde

Todos os produtos vendidos através deste website não se destinam a fornecer e não constituem aconselhamento médico ou de saúde nem podem ser confiados como prevenção, cura ou tratamento de qualquer doença ou condição médica.

Antes de comprar / usar qualquer produto vendido neste website, o utilizador / cliente deve consultar um profissional de saúde qualificado para aconselhamento sobre o diagnóstico e tratamento de qualquer condição médica pessoal.

O uso de informações disponíveis neste website ou através do mesmo é da própria responsabilidade e risco do utilizador / cliente.

Informação disponibilizada

Este Site contém informações referentes aos produtos comercializados pela Nutritech aprovados para uso humano pelas autoridades reguladoras em cada território no qual os Produtos estão autorizados. Tal informação destina-se apenas a fins informativos e não deverá ser utilizada para autodiagnóstico.

A Nutritech não pode garantir que o conteúdo deste Site esteja em conformidade com as normas de outros territórios distintos do território onde se encontra o utilizador / cliente alvo do Site. Os utilizadores da internet que optarem por aceder a este Site a partir de outros territórios fá-lo-ão por sua própria conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, na medida em que essas leis sejam aplicáveis.

Apesar da Nutritech envidar todos os esforços razoáveis para manter este Site atualizado, algumas informações poderão ficar desatualizadas com o decurso do tempo. Salvo indicação específica em contrário, a Nutritech não presta qualquer declaração ou garantia relativamente à exatidão, completude e utilização da informação contida neste Site.

Lei Aplicável e Jurisdição

Esta “Nota Legal” rege-se pela lei portuguesa e, salvo disposição em contrário, pela regulamentação aplicável (incluindo os regulamentos de consumidores e utilizadores), qualquer conflito será submetido pelas partes aos juízes e tribunal de Santarém.

Endereços de Contato

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre a presente “Nota Legal” ou qualquer comentário sobre a Web, por favor, entre em contato connosco através do email geral@nutritech.pt.